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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:20
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:34
Rótulo incompleto justifica indenização
Em Itajubá, no sul de Minas, além de assegurar uma mudança que beneficia a muitos consumidores, uma secretária de 48 anos deverá receber R$ 15.889,20 da Nestlé do Brasil Ltda.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12
Aluno será ressarcido por curso incompleto
De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.
Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 11:30
Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento
Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:33
Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto
A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:24
Traslado incompleto. Defeito anterior à digitalização dos autos físicos
Petição do recurso de revista. Ausência de folhas
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:30
Preenchimento incompleto da guia DARF não acarreta deserção de recurso
Uma vez que o valor das custas foi recolhido, encontrando-se a disposição da Receita Federal, não há como negar que o ato cumpriu sua finalidade legal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:22
Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
Agravo que será processado pelo STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:56
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Interno no Recurso Especial. Ingresso em Curso Superior. Ensino Médio incompleto
Vestibular. Candidato habilitado. Teoria do fato consumado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:33
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:55
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:45
Ação de indenzação por danos morais.
Contrato de filmagem de cerimônia e recepção de casamento. Entrega de material incompleto em